Elaborado em: 04/2014
SUMÁRIO
Introdução
Década de 30: votos secreto e feminino
Anos 60 e 70: ditadura
Década de 80: Diretas-já
Década de 90: avanços no sistema eleitoral
Anos 2000
O futuro: urnas biométricas
Referências Bibliográficas
INTRODUÇÃO
A história do voto no Brasil tem início em 23 de janeiro de 1532, 32 anos após Pedro Alvares Cabral ter descoberto o Brasil, que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – elegeram o Conselho Municipal. Através de votação indireta, o povo elegeu seis representantes eleitos que definiram os oficiais do Conselho. As eleições eram regulamentadas por legislação portuguesa – o Livro das Ordenações, de 1603. Hoje, 482 anos depois, a Constituição Federal vigente elenca em seu artigo 14, § 3º as condições para elegibilidade e é possível notar a evolução do voto ao longo da história.
DÉCADA DE 30: VOTOS SECRETO E FEMININO
Na década de 30, Getúlio Vargas destitui a presidência de Washington Luís aproveitando da insatisfação da população devido à crise sem precedentes que o país atravessava com a queda da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Contudo, havia esperança de que a cidadania fosse ampliada e de que haveria eleições livres e diretas. Em 1932, foi estabelecida uma nova legislação eleitoral onde as mulheres conquistaram o direito ao voto.
Ainda, na década de 30, com a constituição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais o voto passou a ser secreto. Contudo, em 1937, após o golpe militar, Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, uma ditadura que se estendeu até 1945. O Congresso foi fechado e durante oito anos o brasileiro não votou. Em dezembro de 1945, o general Dutra foi eleito com 54,2% dos votos.
ANOS 60 E 70: DITADURA
O golpe militar de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República, senador, governador e prefeito. Apenas deputados federais, estaduais e vereadores eram eleitos por votação. A censura tornou-se prática comum. Em 1972, foram restauradas as eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais. No entanto, a interferência dos militares ainda se fazia presente no processo eleitoral.
Na década de 70, os “anos de chumbo” desgastaram a imagem dos governos militares. Na tentativa de evitar o fracasso, o governo definiu que apenas dois senadores seriam eleitos diretamente e o outro pela Assembleia Legislativa de cada estado. Apesar da manipulação, o MDB – Movimento Democrático Brasileiro, partido político que abrigava os opositores do Regime Militar, liderado pelo deputado Ulysses Guimarães venceu as eleições de 1978 e extinguiu o bipartidarismo.
DÉCADA DE 80: DIRETAS-JÁ
Na década de 80, o povo brasileiro foi às ruas exigir o retorno das eleições diretas para presidente da República e apesar da intimidação a proposta de emenda à Constituição que restituía o voto direto foi rejeitada.
Em 1985, Tancredo Neves é eleito o primeiro presidente civil após o Golpe de 64, o que marcou o fim do Regime Militar e início da redemocratização do país, todavia adoece antes de assumir a presidência e seu vice, José Sarney é empossado. Ainda em 1985 uma emenda constitucional restabeleceu eleições diretas para a presidência e prefeituras, concedeu direito de voto aos maiores de 16 e aos analfabetos e extinguiu a fidelidade partidária e flexibilizou as exigências para o registro de novos partidos.
Ulysses Guimarães enquanto presidente da Câmara dos Deputados e Assembleia Nacional Constituinte, foi fundamental na elaboração da Constituição Cidadã, que estabeleceu eleições diretas com dois turnos para presidência, os governos estaduais e as prefeituras com mais de 200 mil eleitores e prevê mandato de cinco anos para presidente. Manteve o voto facultativo aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos e menores de 18. Também elencou a garantia dos direitos humanos contra a arbitrariedade do Estado, a proibição da tortura, o fim da censura, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Após 29 anos com eleições presidenciais indiretas, em 1989 o brasileiro voltou a escolher pelo voto direto o Presidente da República. Consolidação da democracia. Foi a eleição mais concorrida da história com 24 candidatos. Fernando Collor de Mello venceu o segundo turno das eleições, seu governo foi marcado por uma série de escândalos e denúncias de corrupção que provocaram a abertura de um processo de impeachment em 1992.
DÉCADA DE 90: AVANÇO NO SISTEMA ELEITORAL
Em 1993, 67 milhões de eleitores, através do plebiscito foram às urnas decidir a forma e o sistema de governo. A monarquia e o parlamentarismo foram descartados pela maioria da população que votou pela manutenção da República e do presidencialismo. Em 1994, uma emenda à constituição que reduzia o mandato de cinco para quatro anos foi aprovada e Fernando Henrique Cardoso eleito presidente. Em 1997, uma emenda constitucional possibilitou a reeleição, e FHC foi novamente eleito.
ANOS 2000
Uma novidade é estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral: a verticalização das coligações partidárias, que obriga os partidos a repetir nos estados as alianças formadas em nível federal. O fundamento da decisão está na interpretação de dispositivo constitucional segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, têm “caráter nacional”.
Em meados de 2010, as eleições têm na internet uma ferramenta mais ativa de campanha, dedicando equipes exclusivas à atualização de blogs e à interação em redes sociais.
O FUTURO: URNAS BIOMÉTRICAS
A biometria é uma nova forma de identificação ainda em fase de testes pela Justiça Eleitoral. A tecnologia permite identificar uma pessoa a partir de sua impressão digital. Foi utilizada pela primeira vez em São João Batista – SC, Colorado do Oeste – RO e Fátima do Sul – MS.
Até 2018, a Justiça Eleitoral pretende equipar todos os municípios brasileiros com urnas biométricas, visando aumentar a segurança na votação.
No momento, apenas a identificação do eleitor permanece manual, sendo eletrônicas a votação e apuração de votos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/93439-CONHECA-A-HISTORIA-DO-VOTO-NO-BRASIL.html Acesso 19.04.2014
Nicolau, Jairo Marconi. A história do voto no Brasil. Zahar, 2002.
