SUMÁRIO.
RESUMO,
INTRODUÇÃO, O QUE É?, LEI, LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (Contra a legalização), LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (A favor da legalização), CONCLUSÃO (Quais as opções de prevenção ao problema de drogas no Brasil?),REFERENCIAL.
RESUMO: O presente
trabalho aponta pontos negativos e pontos positivos sobre o tema “Legalização
da maconha”. Tema esse que vem causando polemica por onde é discutido, surgindo
assim o escopo do trabalho, que é de esclarecer a maioria das duvidas, tanto
positivas como negativas, para que possíveis leitores tenham uma maior
informação e assim, possam formar suas opiniões.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho não tem como escopo defender ou
ir contra a liberação da maconha, mas sim relatar fatos de duas realidades,
apresentando assim os ‘’dois lados da moeda’’ para que futuros leitores possam
após leitura, fazer sua própria analise e formular suas opiniões.
Um dos assuntos que de tempos para cá vem gerando
uma polemica muito grande é a liberação da maconha no território brasileiro,
mas é no mínimo preocupante quando um assunto se torna tão avassalador e a
população tenha tão pouco conhecimento do mesmo.
A cidade de São Paulo proporciona anualmente um
movimento chamado como ‘’Marcha da Maconha’’, no qual os manifestantes pedem a
legalização da droga. Mas não é apenas no Brasil que o tema gera polêmica e
divide opiniões em relação a possíveis mudanças nas leis e às consequências que
elas podem causar.
O
QUE É?
Maconha é o nome popular de um
grupo de plantas arbustivas de origem asiática, cujo nome científico é
Cannabis. Há três espécies de Cannabis: a sativa, a indica e a ruderalis. Elas
diferem tanto no porte como no formato das folhas e na configuração do tronco.
As três espécies contêm THC (ao qual se devem os efeitos mais característicos
da maconha, e o motivo de sua proibição) e os climas em que são cultivadas
podem alterar a quantidade e a potência das substâncias ativas que produzem.
Sabe-se que as plantas de maconha podem ser femininas (só produzem flores
femininas) ou masculinas (só produzem flores com órgãos masculinos). As plantas
femininas possuem maior concentração de THC.
LEI
Em 24 de agosto de 2006, foi
publicada a Lei 11.343, que entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006, a
vigente “Lei de Drogas”. Nessa lei, além da distinção entre o usuário e o
traficante, não mais foi prevista a prisão em flagrante e a pena privativa de liberdade
para o usuário e para aquele que cultiva para consumo próprio plantas que
fornecem as substâncias psicoativas.
(Para fins desta
Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar
dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas
periodicamente pelo Poder Executivo da União.)
LEGALIZAÇÃO
DA MACONHA
(Contra
a legalização)
Países como a Jamaica, e alguns da
África, usam a maconha para fins religiosos. Hábitos que foram criados ao redor
de um costume, nos quais não se tem a intenção de usar a droga para alterar seu
estado e sim, como uma continuação de algum ritual elaborado por eles. Nesses
casos, não se tem nem ideia de que a maconha é proibida devido à falta de
informação e conhecimento por se tratarem de aldeias distantes da civilização.
Ou seja, usam sem saber, sem dolo e automaticamente, sem culpa.
Outro argumento utilizado para quem
defende o uso da droga é de que o uso da maconha NÃO FAZ MAL. Isso se baseava
até então na falta de um estudo aprofundado, gerando muitas duvidas e consequentemente
falsas afirmações ou afirmações sem fundamento, que foram esclarecidas nos dias
atuais.
Pesquisadores apontam que quem usa
maconha ao menos uma vez na semana tem fortes tendências a ter danos cerebrais
com o decorrer do tempo e afirmam: ‘’ As sequelas cerebrais são duradouras, sobretudo quando o uso se dá na
adolescência’’.
É muito comum, usuários da planta
também afirmarem que a mesma faz ‘’menos mal’’ que o álcool ou o tabaco, mas
novamente surgem pesquisas concretas discordando disso, onde afirmam que Não faz menos mal do que álcool ou cigarro.
Fumar na adolescência é um hábito que pode ter
consequências funestas para o resto da vida da pessoa. Cartazes das marchas que
afirmam que “maconha faz menos mal” do que álcool e cigarro é fruto de
percepções disseminadas por usuários, são afirmações de pessoas que não tem um
estudo concreto e afirmam isso simplesmente para que se legalize a droga. Estão
defendendo o ‘’seu lado’’.Diferentemente seria se fossem afirmações de um resultado
de pesquisas científicas incontrastáveis.
“Maconha não faz menos mal do que álcool ou cigarro, cada
um desses vícios agride o organismo a sua maneira, mas, ao contrário do que
ocorre com a maconha, ninguém sai em passeata defendendo o alcoolismo ou o
tabagismo”.Diz um dos mais respeitados estudiosos do assunto, o psiquiatra
Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo.
Existem os chamados ‘’viciados em maconha’’, nos quais quem
ainda consome e não tem intenção de parar com o uso, afirmam não existir.
Muitos acreditam que isso é uma questão psicológica e que a pessoa acha que
está viciada, quando na verdade não está.
Á.
Zunckeller, 32 anos, diz ter sido um ‘’viciado em maconha’’ e afirma: "Fumei
maconha durante vinte anos. Experimentei na adolescência e adorei. Em três
anos, passei de um cigarro a cada duas semanas para três baseados por dia.
Foram vinte anos de perdas. Perdi um emprego, perdi duas namoradas e me formei
com dez anos de atraso. Na faculdade, só pensava na hora de ir para o barzinho
fumar maconha. Quando estava em casa, passava o dia dormindo. Era um viciado,
mas levava uma vida relativamente normal. Esse é o grande perigo da maconha. Há
sete meses comecei um tratamento clínico contra a dependência. Desde então,
nunca mais fumei. Hoje, tenho dificuldade de me concentrar na leitura. Não
consigo ler mais de três, quatro páginas. Sinto saudade da sensação que causa a
maconha, claro. Mas não quero mais que ela domine a minha vida’’.
Alguns dos argumentos para a legalização da maconha têm
como teoria um bem maior para toda a sociedade‘”Os defensores da legalização”
alegam que, vendida legalmente, a maconha também seria cultivada dentro da lei
e industrializada. A oferta aumentaria e os preços cairiam. Isso tornaria
inúteis os traficantes. Eles sumiriam do mapa, levando consigo todo o imenso
colar de roubos, assassinatos e corrupção policial que a repressão à maconha
provoca.
Por outro lado, quem é contra a legalização da droga, em
seus manifestos, acaba dizendo quase sempre a mesma coisa:
‘”O traficante que vende maconha é o traficante que vende
crack, cocaína. O jovem que queria apenas consumir maconha acaba sendo
empurrado para consumir outras drogas. É como ir ao supermercado comprar arroz
e acabar levando uma batata frita porque viu ela lá.”
Em uma pesquisa sucinta com moradores do bairro Vila
Marilia, Barretos – SP, foi perguntado sobre a legalização, cerca de 10
moradores foram contestados optando por ficarem anônimos, mas concordando em
dar suas opiniões sobre o assunto.
75% Dos entrevistados reprovaram o ato da legalização, onde
afirmaram que a droga é prejudicial a saúde das pessoas, e que de fato é uma
porta em aberto para se usar outras drogas e para o mundo do crime.
Dentre os argumentos, um se destacou chamando mais a
atenção:
“Hoje até o fim do dia, muitos jovens vão ter fumado essa
porcaria. O que me dói, é que eles acham que não faz mal, “tão” convencidos de
que a droga não faz mal. Eles conseguem trabalhar, estudar, namorar, dirigir,
ler um livro, tudo isso agora, mas e depois ?... Tenho dó.’’
Os outros 35% (todos jovens) foram
a favor, alegando que A cannabis sempre foi usada como instrumento religioso,
que a cannabis faz menos mal que o tabaco ou o álcool, que a violência
provocada pelo tráfico só será extinta com a liberação total da cannabis e etc.
Assim como os que reprovam, dentre
os argumentos defendendo a legalização houve um em questão que chamou a
atenção:
‘’ a maconha tem diversas
propriedades medicinais no tratamento do câncer, glaucoma, Alzheimer e etc.
além de utilizações na confecção de materiais como tecidos, roupas, papel,
combustível e quando liberando o plantio caseiro, só fumaria quem quisesse e em
casa plantando de graça, sem alimentar o trafico de drogas... O grande problema
eh q a nossa sociedade é muito hipócrita... Em certos lugares mais
desenvolvidos as pessoas não tem esse preconceito’’. Referindo-se a Espanha e
Holanda onde a maconha é legalizada e seu uso para fins recreativos são
liberados apenas em ambientes destinados ao uso, denominados "cannabis
shop" ou "Coffe Shops".
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
(A favor da legalização)
Um fato curioso é de que, se engana
completamente quem acha que todos os apoiadores da legalização estão pensando
nesse fato apenas para consumir a droga. Não se pode ouvir a palavra
‘’maconha’’ e generaliza-la, relacionando-a somente com desgraça, violência e
etc. Grande parte dessas pessoas opta pela liberação da maconha como uso
medicinal, e apenas isso! A erva já é usada em lugares como Canadá, que sofre a
pressão de 1,5 milhão de usuários, que querem a maconha liberada para uso
privado. Mas a lei, por enquanto, é restrita a quem sofre de doenças graves,
como Aids, artrite, esclerose múltipla e câncer.
O médico e
professor da Unesp, Dartiu Xavier da Silveira, contou ao site de
entretenimento “R7” que
muitas pesquisas foram realizadas pelo mundo nos últimos 50 anos sobre o uso
terapêutico da maconha. No entanto, pouquíssimos desses estudos têm origem
brasileira ou são voltados para a situação da droga no País.
— Aqui existem muitas restrições a esse tipo de estudo,
temos uma legislação muito medieval.
Silveira participou de três pesquisas que envolviam o
uso medicinal da maconha no tratamento de pessoas com câncer (que estejam
passando por quimioterapia), para redução de alguns tipos de tumores cerebrais
e no tratamento de dependentes de crack.
— As três pesquisas mostraram resultados
impressionantes, favoráveis à maconha. Os resultados foram até publicados em
revistas internacionais e tiveram grande impacto no meio acadêmico.
Quando se fala em “LEGALIZAÇÃO DA MACONHA” para uso
medicinal, entende-se que, a Cannabis como qualquer outra planta, tem
nutrientes a oferecer para a sociedade!
É algo que se usado de maneira certa pode ser a
solução, ou algo que auxilie diversos problemas onde os mesmo possam ser
resolvidos ou amenizados. Pode ser usada como anestésicos e também para
tratamentos de doenças em casos mais graves.
Obviamente, não seria usada da forma em que é
generalizada, onde passa por um processo até parar em um cigarro caseiro
conhecido como “baseado”, mas sim, oferecendo partes como sementes e troncos ou
até mesmo a planta para a produção de drogas medicinais.
CONCLUSÃO
(Quais
as opções de prevenção ao problema de drogas no Brasil?)
Praticamente não temos programas de prevenção às
drogas no Brasil financiado pelo governo federal. O que se tem são iniciativas,
campanhas, projetos, ações e movimentos realizados pela própria população, mas
sem nenhuma direção clara e sem nenhuma expectativa real de que se diminua o
consumo. Precisamos de um modelo mais definido de prevenção e recursos para o
tamanho da tarefa, um sistema de avaliação sistemático para monitorar esse
comportamento nas nossas crianças, adolescentes e até mesmo adultos. Em fim, para todo e qualquer tipo de usuário.
Lei 11.343 CF.
